Reforma Estatutária Aprovada pelo 4º Congresso

glebernaime — Mon, 05 Sep 2011 22:08:06 +0000

Leia abaixo as mudanças aprovadas no Estatuto do PT pelos Delegados e Delegadas do 4º Congresso. A Redação Final e eventuais Regulamentações serão aprovadas pelo DN em sua próxima reunião.

Reforma do Estatuto
Aprovada no 4º Congresso
03.09.2011

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Coerente com a Reforma Política, aprofundar a participação dos filiados, por Paulo Bezerra

glebernaime — Thu, 21 Jul 2011 20:58:01 +0000

O PT é reconhecido por toda a sociedade como o mais organizado, e militante entre os partidos brasileiros.
Sempre estivemos a frente do processo de organização partidária, no inicio construímos uma estrutura a margem da oficial com nossos núcleos, zonais e participação direta de nossos filiados, era uma estrutura para dar vez e voz aos trabalhadores e furar o cerco oficial da política conservadora que impedia um partido como o PT de existir,isto foi fundamental para construirmos nossa história destes 31 anos.
Hoje estamos novamente à frente, quando impulsionamos a reforma política e quando organizamos este amplo debate sobre nossos estatutos. O que manter e o que mudar para que continuemos sendo referência para a democracia que queremos? E para que sejamos coerentes com as propostas de reforma política que defendemos, como voto em lista, financiamento publico e fidelidade partidária, devemos aperfeiçoar em nosso estatuto a participação dos filiados nos processos decisórios do PT Para tanto devemos observar algumas práticas em relação a nossa base social e a nossos filiados.
O momento de maior participação dos filiados em nossa vida interna se dá hoje através do PED, que acontece de dois em dois anos, onde nossos filiados são chamados ou levados a participar ,em muitos casos de maneira pouco politizada, o que importa é a quantidade que cada chapa tem capacidade de mobilizar, ficando em segundo plano os métodos e os custos dessa operação. E todos sabem que tais práticas, não contribuem para a construção de militantes petistas. Ao contrário, reforça práticas comuns aos partidos conservadores e clientelistas, nos quais o filiado é visto como instrumento de legitimação destas mesmas práticas.
Em relação ao funcionamento do PT merece destaque a situação das instâncias de base nas quais os laços com os filiados tem sido eventuais. Outros espaços de participação são as atividades dos mandatos parlamentares que atingem os militantes que via de regra ocupam posição na estrutura partidária, nos mandatos parlamentares e no poder executivo os setoriais e finalmente as eleições oficiais, quando uma parcela importante de nossos filiados tem uma grande participação.
Neste caso prevalece uma relação de assalariamento temporário pelos comitês eleitorais de nossos candidatos.
Para superarmos esta realidade, aperfeiçoarmos nossa democracia interna e sermos coerentes com a nossa defesa da Reforma Política, que entende o partido como uns dos elementos centrais da democracia deveram reforçar e qualificar nossa própria estrutura partidária.
Entendemos que esta qualificação é do interesse da maioria do PT, e devemos buscar mecanismos para avançar a nossa cultura de participação, que na prática signifique uma mudança de qualidade em nossa experiência.
Sabemos que essas mudanças devem se expressar em nosso estatuto como medidas concretas, fortalecendo a democracia e transformações na cultura política do PT e do país.
Para tanto devemos incentivar a presença dos filiados como sujeitos ativos da ação politica de maneira a permitir sua politização e protagonismo Nesse sentido devemos oferecer um processo de formação aos filiados que sirvam como instrumento desta politização.
Para garantir que todos (mandatos, correntes, lideranças)tenham interesse nesta mobilização nada melhor do que dar poder aos filiados de maneira a empoderá-los fortalecendo o PT.
Neste sentido é que propomos como emenda aditiva a nosso estatuto a criação de ciclos de formação – constitutivos da Jornada Nacional de Formação com a participação de até 200 filiados, organizados sob responsabilidade dos diretórios municipais. Os DMs terão a tarefa de centralizar e mensurar a participação dos filiados em 04 atividades anuais obrigatórias (ciclos da JNF),que serão planejadas pelo DN e organizados pela Escola de Formação. Os ciclos da Jornada deverão se constituir em espaços de formação comuns a todo partido.. Para que o filiado se credencie a votar e ser votado em nossas instancias deverá ter a presença ,no mínimo em duas atividades anuais.
Outra alteração a ser introduzida em nosso estatuto é a obrigação de nosso partido oferecer a todos os filiados, participantes deste processo interno, um periódico bi-mensal de responsabilidade do DN. Esta é uma ausência sentida por todos, pois, embora a internet seja um forte instrumento de informação que devemos recorrer permanentemente, não substitui o material impresso como ferramenta de trabalho de nossos militantes. Tanto assim que todas as correntes internas do PT e demais partidos de esquerda, muito menores do que o PT, mantém seus órgãos de impressa.
Outra emenda no sentido de valorizar a nossa politização, determina que nossa Escola Nacional de Formação, seja inserida em nosso estatuto como estrutura permanente do Partido, com fundos e mecanismos de funcionamento, tal qual decidido pelo Diretório Nacional, , que lhe dê condições de cumprir com sua função de geradora e disseminadora de nossa política.
As propostas apresentadas neste texto vão no sentido de debatermos os méritos de nosso diagnóstico sobre a participação dos filiados. As formas aqui sugeridas não devem ser vistas como definitivas e sim como referências para iniciarmos o debate.

Texto preliminar do debate sobre reforma estatutária.
Paulo Bezerra
PT – São Paulo

CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE DE
REFORMA ESTATUTÁRIA

Nos dias 2 a 4 de setembro de 2011, os delegados do IV Congresso Nacional do PT estarão reunidos para debater e deliberar sobre as mudanças de nosso Estatuto. Esta contribuição buscou orientar estas mudanças no sentido de aperfeiçoar e ampliar a participação dos nossos filiados em nossa vida partidária.

Pág – 6
Direitos e Deveres
[incluir] Direito de receber informativo bimestral do Partido produzido sob responsabilidade do Diretório Nacional.
Pág – 16
Órgão da Direção Municipal
[incluir] Ciclos de Formação da Escola Nacional de Formação
Pág -17
Seção V – dos Ciclos de Formação
(INCLUIR) Serão organizados pelos Diretórios Municipais e voltados para a formação e disseminação das políticas do partido, com a participação de até 200 filiados que se reunirão 4 vezes ao ano com pauta e metodologia estabelecida pela Escola Nacional de Formação e pelo Diretório Nacional.
Pág – 20
Órgãos da Direção Nacional
[incluir] Escola Nacional de Formação.
Pág – 31
Para votar e ser votado
[incluir] ter participado ao menos em 50% das atividades dos Ciclos de Formação.

Mensagem:

AGENDADe 06 de junho a 31 de julho
Debate no partido e recebimento de emendas de filiados e delegados

De 01 a 30 de agosto
Preparação e impressão do caderno do Congresso

De 02 a 04 de setembro
Segunda Etapa do 4º Congresso Nacional do PT

DOCUMENTOSAnteprojeto

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Regimento

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OPINIOES30 de maio
A Reforma do Estatuto do PT: sintonia com o fortalecimento da democracia e da participação, por Gleber Naime
Leia mais
26 de abril
Reforma Estatutária ou Reforma do PT?, por Gilney Viana
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4 de abril
O caráter coletivo das campanhas eleitorais do partido, por Laisy Morière
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4 de abril
Preparar o Partido para o debate ideológico em curso na sociedade brasileira, por Alberto Cantalice
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25 de março
Contribuição à Reforma do Estatuto, por Cristiano Tadeu
Leia mais

Atenção Delegados e Delegadas

admin — Wed, 15 Jun 2011 13:12:00 +0000

Leiam o Anteprojeto atualizado pela Comissão em 31/08/2011.
Este será o que vai a votação no 4º Congresso. Clique aqui e veja em tela cheia.

Delegados do 4º Congresso

admin — Wed, 15 Jun 2011 13:06:17 +0000

Lista de Delegados e Suplentes ao 4 Congresso, por Estado e Chapa.

Em breve publicaremos as emendas apresentadas na Comissão, que não foram incorporadas ao anteprojeto

glebernaime — Thu, 09 Jun 2011 21:30:05 +0000

Companheir@s, publicaremos aqui o conjunto de emendas apresentadas até agora – por membros da comissão, membros do DN e filiados que participaram do processo de consulta – que não foram incorporadas ao anteprojeto. Esta será a base do Banco de … Continue lendo →

Comissão divulga Anteprojeto da Reforma Estatutária

admin — Thu, 09 Jun 2011 13:02:18 +0000

A Comissão Nacional de Construção, Organização e Reforma do Estatuto do PT disponibiliza para todo o conjunto do partido o anteprojeto da Reforma Estatutária.

Segundo o Coordenador, Ricardo Berzoini, as propostas refletem o pensamento médio da Comissão, não expressando consensos nem maiorias.

Até 31 de julho a militância petista debaterá os ítens da Reforma e apresentará emendas. Aqui no blog, haverá um espaço para tal. Para uma emenda ir à voto no Congresso é preciso estar subscrita por uma das chapas que disputaram o PED passado ou assinada por 135 Delegados.

O regulamento aprovado pelo DN, bem como o atual estatuto estão aqui no blog. Em breve teremos toda a lista dos delegados e representantes das Chapas.